1.1  A Ação “Isenção Vitalícia para 100 mil novos clientes” tem por objetivo oferecer aos clientes participantes, conforme disposto no item 2, a oportunidade de adquirirem cartão de crédito NAÇÃO BRB FLA com isenção vitalícia da anuidade, se atendidas as condições estabelecidas neste regulamento.

2.1 Participante(s):  São as pessoas físicas, titulares e/ou adicionais, residentes e domiciliadas em território nacional que nunca contrataram ou efetuaram o cancelamento há mais de 12 (doze) meses de um cartão de crédito BRBCARD pessoa física e que solicitem o Cartão Participante, limitado a 1 (um) cartão por CPF do titular e do adicional.

2.2 Canais de Aquisição:  Aplicativo Nação BRB FLA.

2.3 Cartão(ões) Participante(s):  São os cartões na função crédito, pessoa física das modalidades: Mastercard Internacional Flamengo; Mastercard Gold Flamengo; Mastercard Platinum Flamengo e Mastercard Black Flamengo.

2.4 Período da Ação Comercial:  Início na data de 26/01/2022 e término até o alcance da quantidade de 100 mil novos clientes com novos cartões emitidos.

2.5 Locais de Divulgação da Ação Comercial: Página oficial do Nação BRB FLA  e postagens nas redes sociais oficiais do Nação BRB FLA.

3.1  A Ação Comercial tem por objetivo conceder isenção da anuidade por tempo indeterminado (“Isenção Vitalícia de Anuidade”) ao Participante que adquirir qualquer um dos Cartões Participantes nos Canais de Aquisição durante o Período da Ação Comercial, até que seja atingida a marca de 100 mil novos cartões.

3.2  Para ter acesso à “Isenção Vitalícia de Anuidade”, o Participante deverá desbloquear o Cartão Participante em até 60 (sessenta) dias corridos contados da emissão do Cartão Participante.

3.3  Após o prazo de 60 (sessenta) dias corridos da emissão do plástico, caso o Participante não efetue o desbloqueio do Cartão Participante no prazo determinado neste item e realize um gasto de qualquer valor, o Cartão Participante não será considerado pela BRBCARD para a concessão da “Isenção
Vitalícia de Anuidade” e poderá ter a cobrança de anuidade realizada em seu valor integral de acordo com quadro de tarifas disponível à época.

3.4  A Ação Comercial não é cumulativa com outras ações comerciais ofertadas pela BRBCARD.

3.5  A participação nesta Ação Comercial está limitada a isenção de somente um Cartão Participante por CPF.

3.6  Esta Ação Comercial é limitada a emissão de um de cartão adicional solicitado em conjunto com um cartão titular.

4.1.  Não farão jus ao benefício de “Isenção Vitalícia de Anuidade” os Participantes que não atenderem aos requisitos previstos neste Termos e Condições ou que praticarem ou tentarem praticar atos fraudulentos ou de violação a este Termos e Condições. Considera-se fraude, para efeito deste item, a obtenção de vantagens e/ou benefícios de forma ilícita.

4.2.  A Ação Comercial poderá ser alterada, suspensa ou cancelada pela BRBCARD a seu exclusivo critério, bem como por eventos de força maior e/ou caso fortuito, que possam vir a comprometer o regular andamento da Ação Comercial, sendo que, para todos os fins e efeitos, a BRBCARD comunicará os Participantes nos mesmos canais de divulgação desta Ação Comercial ou por outro meio que entender conveniente.

4.3.  Esta Ação Comercial não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, valebrinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951;

4.4.  A divulgação da Ação Comercial será realizada nos meios de comunicação definidos no item 2.5 deste regulamento ou por outros meios informados pela BRBCARD.

4.5.  Fica eleito o foro de Brasília/DF para solução de quaisquer conflitos ou demandas originadas deste Termos e Condições.

4.6.  Informações ou dúvidas sobre esta ação podem ser consultadas no site https://nbf.brb.com.br/zero-anuidade/, assim como por meio da Central de Atendimento Nação BRB FLA 4000-1915 (Capitais e Regiões Metropolitanas); 0800 001 4090 (Demais localidades); SAC 0800 880 6147 e SAC PCD (Deficiência Auditiva ou de Fala) 0800 880 6148.